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Marcelo Moreira Maluf Homsi

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Marcelo Moreira Maluf Homsi

Artigo · há 10 anos

Responsabilidade dos sócios por dano ambiental

1. INTRODUÇÃO Neste artigo procurou-se trazer algumas considerações sobre a responsabilidade civil ambiental, decorrente da atividade empresarial da pessoa jurídica. Efetivamente, com o crescimento...

Marcelo Moreira Maluf Homsi

Artigo · há 11 anos

Breve Estudo sobre Planejamento Tributário

INTRODUÇÃO A obrigação de pagar tributos é causa permanente de tensão entre os contribuintes e o sujeito merecedor do crédito. A tributação nunca foi simpática aos olhos do contribuinte. Levando...

Marcelo Moreira Maluf Homsi

Artigo · há 11 anos

Definição do preço de emissão de ações

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo o estudo sobre a definição do preço de emissão das ações, em matéria sociedades anônimas (“S/A”), divididos em 4 itens e respectivos subitens....

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Ana Carolina Zanini

Artigo · há 10 anos

A prevenção do juízo no Novo Código de Processo Civil

Pretende-se fazer uma análise da seguinte hipótese: está pendente ação de responsabilidade civil proposta por consumidor, perante juízo do foro do seu domicílio. Se uma lei posterior cria nova...

Alberto Brandao

Artigo · há 12 anos

Publicações de atas

I. Introdução O presente artigo tem por finalidade verificar a necessidade de publicação de atas de Assembleias Gerais e de atas de Reuniões do Conselho de Administração e de Diretoria...

Warley Oliveira

Notícia · há 11 anos

Nunca escreva atrás do Cheque

A maioria das pessoas que usa cheques faz isso automaticamente. Ninguém pode lhe obrigar a colocar telefone e endereço atrás do cheque. Se o comerciante quiser, peça para ele fazer um cadastro seu,...

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